Caro leitor.
Outro dia estava assistindo à uma matéria na televisão sobre mães que tiveram problemas durante a gestação e acabei chegando ao seguinte questionamento: uma funcionária gestante que perde seu filho tem as mesmas garantias de estabilidade da gestante? E a resposta é…. SIM! A lei não estabelece diferenças se o bebê nasce com vida ou natimorto. Ou seja, uma vez tendo engravidado já passa a ter o direito de estabilidade assegurado (independente da condição de ter nascido com vida).
Direito e garantias para gestantes
Sumário
A maternidade é um momento único na vida de uma mulher. É um período de grandes transformações, tanto físicas quanto emocionais. Quando uma mulher engravida, seu corpo se prepara para receber o bebê e seu momento de maternidade.
Porém, nem sempre as mulheres conseguem ter um parto tranquilo e natural, pois muitas vezes são obrigadas a adotar medidas radicais, como o parto cirúrgico, por exemplo. Nesses casos, é importante que o direito trabalhista das gestantes seja respeitado, garantindo que a mulher tenha direito à licença-maternidade, por exemplo.
O Brasil possui uma legislação trabalhista voltada à proteção da maternidade. Lei n.º 8.213/91 garante a mulher trabalhadora alguns direitos específicos, como a licença-maternidade, o salário-maternidade, a estabilidade no emprego e a proteção contra o despedimento.
A licença-maternidade é um direito assegurado à mulher trabalhadora, desde que ela seja gestante ou tenha um filho até 6 meses de idade. A mulher que gozar da licença-maternidade terá direito ao salário-maternidade, que será pago pelo empregador.
A estabilidade no emprego é outro direito garantido pela legislação trabalhista. A mulher gestante não poderá ser demitida, a não ser por justa causa. Além disso, a mulher será reintegrada ao emprego imediatamente após o parto, independentemente do tempo de licença-maternidade.
Esses são alguns dos direitos assegurados pela legislação trabalhista brasileira às mulheres gestantes. É importante que esses direitos sejam respeitados, garantindo que as mulheres possam ter um parto tranquilo e sempre terão seus direitos respeitados.
Entenda o que é Licença Maternidade
A licença maternidade é um benefício concedido às mulheres trabalhadoras por tempo determinado, previsto na Constituição Federal de Esse direito assegura às mães, após o parto, um período de afastamento do trabalho para amamentar seus filhos.
A licença pode ser concedida ao pai, caso a mãe não possa fazer uso dela, mediante apresentação de documento que comprove a filiação do bebê.
O benefício é garantido tanto aos empregados com carteira assinada quanto aos trabalhadores autônomos, contribuintes individuais ou segurados especiais.
Como Funciona a Licença Maternidade
A licença maternidade é concedida pela Previdência Social, por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e tem duração de dias. Esse prazo pode ser prorrogado por mais dias, desde que a mãe apresente atestado de saúde do bebê.
A licença maternidade pode ser utilizada tanto pelas mães de bebês nascidos dentro do casamento quanto pelas mães de bebês nascidos fora do casamento.
Por ser um benefício garantido pela Constituição Federal, a licença maternidade é paga pelo INSS, mesmo nos casos em que a mãe tenha adotado um filho.
Como é calculado o valor da licença maternidade
O valor da licença maternidade é calculado com base na remuneração recebida pelo trabalhador na data do parto.
Caso a mãe receba aposentadoria ou pensão, o valor da licença maternidade será calculado com base na média dos últimos salários recebidos.
Prazo para solicitar a licença maternidade
A mãe tem até dias após o nascimento do bebê para solicitar a licença maternidade.
Documentos necessários para solicitar a licença maternidade
Para solicitar a licença maternidade, a mãe deve apresentar os seguintes documentos:
– Requerimento de benefício preenchido e assinado;
– Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
– Carteira de Identidade (RG);
– Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);
– Comprovação de filiação do bebê (certidão de nascimento ou cartão de vacinação).
Prazo para retornar ao trabalho
A mãe tem até dias após o parto para retornar ao trabalho.
Pai pode solicitar a licença maternidade
O pai pode solicitar a licença maternidade, desde que apresente documento que comprove a filiação do bebê.
Licença Maternidade no Trabalho Home Office
A mãe trabalhadora que exerce atividade remota (home office) tem direito à licença maternidade, desde que cumpra os requisitos legais.
O prazo para usufruir do benefício é de dias, contados a partir do parto.
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Sou Daniel Zanette, consultor financeiro na Grandz. Caso tenha alguma dúvida sobre este tema ou queira saber mais sobre o meu serviço de consultoria financeira empresarial, entre em contato.
